Os parlamentares federais do Pará tiveram até a última até quinta-feira (1º), para apresentar sugestões de emendas, individual e de bancada, ao orçamento da União. “Graças ao nosso empenho e dedicação, conseguimos mais de R$ 100 milhões em emendas para o estado do Pará”, disse Alex.
DESTINAÇÃO: As emendas individuais são direcionadas para investimentos e outras despesas públicas, beneficiando, sobretudo municípios com baixa capacidade fiscal, que não conseguem atender à demanda da população por políticas públicas locais.
Para o Orçamento de 2019 cada parlamentar poderá apresentar até R$ 15,4 milhões em emendas, metade deve obrigatoriamente ser destinada para a área de saúde.
As emendas de bancada são propostas pelo conjunto dos parlamentares de cada estado e se direcionam a obras com projeção estadual. A bancada terá direito, no próximo ano, a seis emendas de execução obrigatória, no valor de R$ 169,6 milhões, sendo três necessariamente para áreas sociais (saúde, educação e segurança pública). Essas emendas devem atender, prioritariamente, obras em andamento.
Fonte: A notícia
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